Alvará de aprovação de edificação nova: como obter?

Precisa solicitar um alvará de aprovação de edificação nova em São Paulo? Este post é para você! Aqui falaremos tudo o que é necessário saber sobre o tema! Não deixe de acompanhar!

O que é um alvará de aprovação de edificação nova?

É um documento que autoriza você a construir uma nova edificação ou reformar/requalificar uma já existente. Em São Paulo, quem cuida disso é a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

O documento é importante porque, em caso de fiscalização, por exemplo, você tem como comprovar que a prefeitura não apenas estava ciente da obra, mas autorizou sua realização.

É importante frisar que você deve se reportar à SMUL independente do tipo de edificação ou do tamanho dela. Portanto, não importa se se trata de uma casa ou de um edifício comercial, por exemplo.

É necessário ter um projeto?

Com certeza! Será preciso contratar um engenheiro ou arquiteto que atuará como responsável técnico pelo projeto, o qual será cuidadosamente avaliado pela prefeitura juntamente com outros documentos. Ela pode ou não autorizar a obra, fornecendo o alvará.

É importante que você conheça todas as exigências no que fiz respeito à elaboração do projeto. Aqui será possível ler a portaria publicada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento onde constam os detalhes relacionados à apresentação do documento.

E quais são os documentos necessários?

Apesar de o projeto ser um item bastante importante, ele não é o único necessário para obter o alvará. A página da SMUL contém a lista dos documentos necessários e que devem ser enviados no momento da solicitação a fim de que a prefeitura possa realizar a análise do pedido.

Como entrar com o processo?

O trâmite pode ser feito online, através do Portal do Licenciamento (Aprova Digital), o qual deve ser acessado através de https://portaldolicenciamentosp.com.br.

Se você estiver pedindo um alvará para uma edificação residencial, onde apenas uma única família vai morar, o que tecnicamente é conhecido como residência unifamiliar, deve solicitar através de outro endereço: https://slce.prefeitura.sp.gov.br/.

Querendo consultar o andamento do seu processo, faça-o através de http://simprocservicos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/Principal.aspx.

Geralmente, a prefeitura dá retorno em até 120 dias porque, de acordo com a legislação, a partir desse prazo você pode começar a obra – o risco fica sempre por sua conta. Se, dentro desse período, você quiser contatar o órgão responsável, basta ver onde o processo e está e falar diretamente com a coordenadoria específica.

Temos um outro post sobre este assunto e nele falamos mais sobre o tema. Se ainda tem dúvidas, não deixe de consultar. Não se esqueça de que contratar uma empresa que possa entrar com o pedido de alvará para você é a melhor solução!

Com a Enignis Engenharia você conta com arquitetos e engenheiros que podem atuar como responsáveis técnicos do seu projeto! Também temos experiência em obter toda a documentação necessária, além de conhecermos melhor o trâmite da SMUL.  Fale conosco pelo whatsapp!