Como funciona vistoria do bombeiro?

Se você iniciou os trâmites para obter o CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – ou o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros –, é natural que fique receoso quanto à vistoria dos bombeiros. Neste post, saiba o que esperar dela. Continue lendo!

O que é a vistoria?

É uma visita feita por um profissional do Corpo de Bombeiros a uma edificação que está pleiteando um CLBC ou AVCB. Ela serve para verificar se o estabelecimento está em dia com a legislação local e com as normas técnicas.

O profissional também verifica se existe correspondência entre as informações do Projeto Técnico que foi previamente aprovado e o que está na edificação.

Todas as edificações são vistoriadas?

Não. Se você solicitou um AVCB, certamente o edifício será vistoriado. Como o Auto de Vistoria costuma ser indicado a edificações de maior porte e requer um Projeto Técnico completo, um profissional do Corpo de Bombeiros com certeza irá ao local.

No caso dos edifícios que solicitaram CLBC, como o Projeto Técnico é simplificado e a impressão do certificado é feita pela internet, a vistoria é realizada por amostragem. Isso significa que apenas algumas edificações selecionadas receberão a visita.

O que é observado durante a vistoria?

O profissional do Corpo de Bombeiros observará as condições estruturais da edificação, ou seja, se há, por exemplo, infiltrações ou rachaduras muito evidentes as quais possam, de alguma forma, representar risco a quem for ali transitar.

Ele também checará se há extintores de incêndio nos locais apropriados, bem como saídas de incêndio e portas corta fogo, se preciso. Na sequência, ele comparará a estrutura atual com a descrição contida no Projeto Técnico para ver se coincidem.

Além disso, é preciso verificar se tudo está em conformidade com as normas técnicas e com a legislação local. Em caso positivo, a edificação é aprovada e o documento é liberado dias depois.

Se a edificação for reprovada, abre-se um novo prazo para que os ajustes necessários sejam realizados e uma nova vistoria é marcada.

Quais equipamentos são checados no momento da vistoria?

Por mais que o AVCB seja emitido, é responsabilidade do proprietário ficar atento às condições dos equipamentos de combate a incêndio. Para isso, existem algumas empresas habilitadas a prestar serviços mensais para assegurar que os equipamentos não apresentem defeitos, principalmente no momento da vistoria.

Apesar disso, tenha em mente que essa preocupação com o bom funcionamento deles deve ser diária com o objetivo de tê-los funcionando em caso de emergência. Confira a seguir alguns equipamentos de combate a incêndio que são considerados fundamentais para a emissão do AVCB:

• Extintores: eles são itens fundamentais no combate a possíveis incêndios, ajudando no controle do fogo. Para cada ocasião de emergência existem extintores específicos que são classificados como classe A (específico para combater o fogo em materiais como madeira e papel), classe B (destinado a combater o fogo ocasionado por gases inflamáveis) e classe C (especializado em combater o fogo gerado a partir de equipamento elétricos).

• Sprinkler: o Sprinkler é um tipo de chuveiro que funciona automaticamente quando detectada uma temperatura elevada no ambiente. Nesses casos, o seu vidro rompe e libera água para combater o incêndio, contudo é importante não o instalar em locais com sistemas elétricos. Geralmente são colocados em estoques, devido à grande quantidade de caixas e papéis.
• Hidrantes: o hidrante é uma tubulação que permite a saída de um maior volume de água, com maior pressão. Vem com uma mangueira resistente e que alcança melhor as áreas atingidas por um incêndio.

• Central de alarme de incêndio: é um tipo de sensor que detecta quando há fumaça em um ambiente. Quando isso ocorre, é emitido um sinal para o painel de controle, fazendo com que seja disparada uma sirene, alertando para que todos deixem o local. 

A mesma edificação deve ser vistoriada mais de uma vez?

Ao longo de sua vida útil, provavelmente sim. Tanto CLBC quanto o AVCB têm prazos de validade. Isso significa que precisarão ser renovados ao longo do tempo, o que pode requerer uma nova vistoria.

Além disso, reformas ou ampliações da área construída também demandam emissão de novos documentos e, sendo o caso, novas vistorias.

É preciso estar acompanhado de um profissional habilitado?

Sim. Durante a vistoria, é importante estar acompanhado de um profissional habilitado, preferencialmente o engenheiro que já conhece o Projeto Técnico.

Qual a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)?

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o documento que atesta a regularização do estabelecimento no que diz respeito às normas de incêndio. O imóvel só obtém esse documento quando cumpre todas as etapas do processo, inclusive a vistoria. 

O certificado contém uma série de informações sobre o imóvel, entre elas o endereço, a metragem, informações cadastrais, entre outros dados. O proprietário da edificação é o responsável por manter o AVCB atualizado e vigente e deve ficar atento ao seu prazo de validade. 

Outra exigência que geralmente é feita pelo corpo de bombeiros é com relação a visibilidade do documento no local. Ele deve ser posto em um lugar visível, para facilitar quando forem feitas outras vistorias.

A importância do documento reside no fato de que ele garante a todos os que transiram pela edificação que ela é segura, atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes para que funcione adequadamente.

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