Como obter o CLCB em edificações especiais

O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento emitido pelos bombeiros que atesta que uma edificação possui as condições de segurança contra incêndio adequadas. Em edificações especiais, como hospitais, indústrias e estabelecimentos de grande porte, o processo para obtenção do CLCB pode ser mais complexo devido às características e exigências específicas desses locais. Este artigo trará informações sobre como obter o CLCB nessas edificações especiais.

Identificar a classificação da edificação

O primeiro passo para obter o CLCB é identificar a classificação da edificação de acordo com a legislação estadual e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros. Essa classificação determinará quais medidas de segurança contra incêndio serão exigidas e qual o processo de aprovação necessário.

Conhecer as exigências específicas

Cada tipo de edificação especial possui exigências específicas relacionadas à segurança contra incêndio. É fundamental conhecer essas exigências para adequar o projeto e garantir o cumprimento das normas. Algumas das principais exigências para hospitais, indústrias e estabelecimentos de grande porte incluem:

Hospitais: Além das medidas de segurança contra incêndio comuns, hospitais devem prever sistemas de proteção passiva, como compartimentação horizontal e vertical, e sistemas de alarme e detecção de incêndio. Também devem possuir planos de evacuação específicos para pacientes com mobilidade reduzida e áreas de isolamento.
Indústrias: As indústrias devem prever sistemas de combate a incêndio adequados aos riscos específicos de cada processo produtivo, como sistemas de chuveiros automáticos (sprinklers) e sistemas de espuma. Além disso, devem implementar medidas de prevenção e controle de fontes de ignição e possuir brigadas de incêndio treinadas.
Estabelecimentos de grande porte: Essas edificações devem possuir sistemas de alarme e detecção de incêndio, rotas de saída e evacuação adequadas, sistemas de iluminação de emergência e sinalização de segurança. Além disso, devem implementar programas de treinamento e capacitação em segurança contra incêndio.

III. Elaborar o Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio

Para obter o CLCB, é necessário elaborar um Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio (PTSCI) que contemple todas as medidas exigidas pela legislação e pelas instruções técnicas do Corpo de Bombeiros. O PTSCI deve ser elaborado por um profissional habilitado e contemplar:

Descrição da edificação e das atividades desenvolvidas;
Planta baixa com a localização das medidas de segurança contra incêndio;
Memorial descritivo das medidas de segurança contra incêndio;
Cálculos e dimensionamento dos sistemas de combate a incêndio e proteção; 5. Planos de evacuação e emergência.

Submeter o Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio ao Corpo de Bombeiros

Após a elaboração do PTSCI, o documento deve ser submetido à análise e aprovação do Corpo de Bombeiros. O órgão analisará se todas as medidas de segurança contra incêndio estão em conformidade com a legislação e as instruções técnicas.

Realizar as obras e instalações necessárias

Com o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros, as obras e instalações de segurança contra incêndio devem ser realizadas conforme o PTSCI. É fundamental seguir o projeto e garantir que todas as medidas estejam de acordo com o que foi aprovado.

Solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros

Após a conclusão das obras e instalações, deve-se solicitar uma vistoria do Corpo de Bombeiros. Os bombeiros verificarão se todas as medidas de segurança contra incêndio foram executadas corretamente e se estão em conformidade com o PTSCI aprovado.

Obter o CLCB

Se a vistoria for aprovada, o Corpo de Bombeiros emitirá o CLCB, certificando que a edificação especial possui as condições de segurança contra incêndio adequadas. O CLCB possui validade e deve ser renovado periodicamente, conforme estabelecido pela legislação.

Obter o CLCB em edificações especiais, como hospitais, indústrias e estabelecimentos de grande porte, requer atenção às exigências específicas e o cumprimento das normas de segurança contra incêndio. Ao seguir os passos apresentados neste artigo e contar com a orientação de profissionais habilitados, será possível garantir a segurança das pessoas e do patrimônio, além de cumprir as obrigações legais.