Alguns documentos são necessários para comprovar que um determinado estabelecimento atende às normas de segurança definidas pelo poder público. O alvará do Corpo de Bombeiros é um deles.
Ele é exigido para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam nas mais diversas edificações. Continue com a gente até o fim deste artigo para saber como renovar seu alvará do Corpo de Bombeiros em São Paulo.
O que é o alvará do Corpo de Bombeiros São Paulo (AVCB)?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um alvará que atesta que o seu edifício está de acordo com as normas legais de segurança e prevenção contra incêndios.
Para que o AVCB seja emitido, há uma vistoria do Corpo de Bombeiros no local, momento em que serão averiguadas as condições do ambiente e se ele cumpre todos os requisitos exigidos para funcionar com a devida segurança.
As exigências variam de acordo com a finalidade e o porte do imóvel, mas os itens mais exigidos geralmente são: alarmes, extintores de incêndio, sinalização de emergência, uma brigada que atuará no controle de eventuais emergências e rota de fuga.
Esse documento é obrigatório para empresas, indústrias, prédios residenciais, e demais estabelecimentos comerciais. Somente as residências onde habitam apenas uma família não precisam emitir o alvará
Confira a seguir as situações em que é necessária a emissão do alvará:
- Regularização das edificações ou áreas de risco;
- Construção de uma edificação ou área de risco;
- Reforma de uma edificação que implique alteração de layout;
- Mudança de ocupação ou uso;
- Ampliação de área construída;
- Aumento na altura da edificação.
Qual é o prazo de validade do AVCB?
O prazo de validade do alvará do Corpo de Bombeiros varia de acordo com a destinação do edifício e da avaliação feita no local. Ele pode ser de 1 a 5 anos.
Como renovar o alvará?
Para renovar o alvará do Corpo de Bombeiros em São Paulo, será necessário que um certo tempo antes do vencimento do documento atual sejam iniciados os procedimentos. Para isso, deve ser produzido um projeto de segurança contra incêndios, o qual deve ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros, que dará início ao processo de renovação.
Desse modo, uma nova vistoria será realizada para averiguar se o espaço continua atendendo aos requisitos de prevenção e segurança contra incêndios. Caso todas as normas estejam sendo cumpridas, o alvará será renovado.
É importante destacar que, caso o seu prédio esteja funcionando sem esse documento, seu negócio poderá sofrer sanções que vão desde uma notificação ou multa até uma interdição caso ele passe por alguma fiscalização e a falta do AVCB seja observada. Por isso é importante manter sempre o documento em dia.
A Enignis Engenharia tem um quadro de profissionais especializados nesse assunto, os quais conhecem bem todos os trâmites necessários para manter sua documentação atualizada. Entre em contato conosco! Teremos prazer em te atender!