Como tirar Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros?

O CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – é necessário para edificações que não sejam residenciais e precisa ser obtido antes de o local iniciar suas atividades a fim de comprovar que ele está em conformidade com a legislação contra incêndio, o que garante a segurança de todas as pessoas que por ali vão transitar. Quer saber como tirar o CLCB? Então não deixe de ler este post!

Via Fácil: o que é e para que serve?

É o sistema do Corpo de Bombeiros onde você deverá solicitar e acompanhar o processo de emissão do CLCB. O primeiro passo para conseguir iniciar o processo é acessá-lo e cadastrar um login e senha.

Como proceder no sistema?

Depois que tiver um login e uma senha cadastrados, você acessará novamente o sistema e preencherá as informações relativas à edificação. Com isso, ela será automaticamente enquadrada em CLCB ou AVCB. Na sequência, será gerado um DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – para pagamento.

Quanto ao valor do documento, ele leva em conta a metragem do imóvel (se maior ou menor que 750m²). O indexador é a UFESP, que custa R$ 29,09 desde o início de 2021. O site, no item 09, permite a simulação para que você tenha uma noção do valor a ser pago antes mesmo de se cadastrar, caso deseje.

Uma vez que o DARE é pago, no dia útil posterior, você pode dar continuidade ao processo, fazendo o upload de todos os documentos obrigatórios. Na sequência, será preciso gerar um protocolo e aguardar a análise do Corpo de Bombeiros, o que geralmente se dá em até 7 dias úteis.

É preciso acompanhar o site. No decorrer do processo, você poderá se deparar com 3 situações:

• A documentação é notificada: há questões com os documentos apresentados. Talvez não estejam legíveis ou alguma informação complementar seja pedida.
• A vistoria é comunicada: a sua edificação será vistoriada pelo Corpo de Bombeiros. Atente-se para as informações relativas ao agendamento e não se esqueça de que o profissional responsável pelo Projeto precisa estar presente.
• O CLCB é emitido: depois dos 7 dias, caso não haja lançamento no sistema, o Certificado é emitido automaticamente. A seleção de que edificações serão vistoriadas é feita por amostragem, então não necessariamente a sua passará pela vistoria.

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