Ninguém acredita que seu imóvel pode passar por uma situação de incêndio, mas infelizmente a realidade nos mostra que a ocorrência desse tipo de desastre é mais comum do que se imagina.
Por esse motivo, com o objetivo de garantir a segurança dessas edificações, o poder público em São Paulo requer a expedição de um documento chamado de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ele busca atestar que esses lugares foram vistoriados e estão adequados às normas de segurança contra incêndios.
Continue lendo este post para que você entenda melhor o que é o AVCB e por que seu prédio precisa desse documento.
Afinal, o que é AVCB?
O AVCB é uma espécie de atestado emitido pelo Corpo de Bombeiros que demonstra que o estabelecimento passou por uma averiguação minuciosa e foi comprovado que estão sendo seguidas as exigências de segurança e prevenção contra incêndios e pânico.
Este documento define as etapas necessárias para que se possa considerar que o ambiente é protegido e conta com a instalação de extintores de incêndio em pontos estratégicos, além da formação de uma brigada que em caso de necessidade atuará no controle do problema até a chegada do Corpo de Bombeiros.
Portanto, o AVCB somente é emitido após uma vistoria no local. Caso o edifício não esteja de acordo com todas as exigências legais o auto de vistoria não é emitido, sendo marcada uma data posterior para que o estabelecimento se adeque a este prazo e então seja feita uma outra vistoria.
Por que o seu prédio precisa do AVCB?
O AVCB comprova que seu edifício passou por uma vistoria e foi devidamente comprovado que as normas de segurança contra incêndios e os procedimentos padrões para casos de emergências estão sendo seguidos e, por esse motivo, foi liberado pelo Corpo de Bombeiros.
Caso o seu prédio não tenha esse documento, seu empreendimento estará sujeito a sanções pelo poder público, decorrentes de eventuais fiscalizações, como notificações dos órgãos públicos, pagamento de multas ou até mesmo a interdição.
Além disso, não se pode perder de vista que o principal motivo para a exigência de um auto de vistoria desse porte é a segurança das pessoas, bem como a preservação da própria edificação e dos bens presentes nela.
Ademais, em caso de requerimento de recebimento de seguro por motivo de incêndio, certamente um dos documentos exigidos pela seguradora será o AVCB. Inclusive, poderá haver problemas para o pagamento da indenização caso não haja a expedição deste documento.
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