Novas regras tentam reduzir número de acidentes de trabalho em frigoríficos

Um novo conjunto de regras em fase final de tramitação promete reduzir o número de acidentes em um dos setores que mais registram afastamentos de trabalhadores. A norma regulamentadora para o setor de frigoríficos, debatida ao longo dos últimos três anos, já tem texto final e será votada entre os dias 27 e 28 por uma comissão que reúne representantes dos funcionários, dos empresários e do governo federal. Se aprovada, a norma entra em vigor 90 dias após ser publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, responsável por articular as negociações, encerradas na sexta-feira (23). O texto completo, com 16 artigos, não foi divulgado pela assessoria de comunicação da pasta, apesar dos pedidos apresentados pela reportagem, mas já se sabe que houve consenso em torno da questão mais polêmica até então: a chamada “pausa ergonômica”, um período de descanso de dez minutos a cada 50 trabalhados. Trata-se de uma medida para tentar diminuir o número de afastamentos provocados por lesões surgidas a partir dos movimentos repetitivos que marcam a atividade. “Com certeza essa norma vai tirar a indústria frigorífica brasileira da liderança do ranking de acidentes”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT), Siderlei de Oliveira, que também foi coordenador da bancada de trabalhadores na comissão que discutiu a elaboração do texto. “É uma NR que vem revolucionar os locais de trabalho nos frigoríficos. Temos mais de 200 mil trabalhadores doentes.” Segundo dados do Ministério do Trabalho divulgados pela Contac, somente em 2010 houve 30.000 afastamentos por motivos de doença no setor, 12.000 deles diretamente ligados a esforços repetitivos, o que dá à área a condição de líder em acidentes de trabalho, uma realidade retratada no documentário Carne, osso, produzido pela organização Repórter Brasil. Ao mesmo tempo, trata-se de um dos segmentos que respondem pelas maiores fatias do Produto Interno Bruto (PIB). O diretor Técnico-Científico da União Brasileira de Avicultura (UBABEF), Ariel Mendes, manifestou durante um seminário realizado esta semana em Brasília que espera que a aprovação da norma ocorra com rapidez. “Foram dois anos de discussão, por isso é bastante oportuna a realização desse evento, pois pudemos abordar todas os pontos que ainda suscitam dúvidas de forma democrática por todos os entes envolvidos com o tema”, disse, segundo texto publicado na página da entidade. Além da questão da pausa, outro ponto que provocou discordâncias entre trabalhadores e empresários foi a possibilidade de que os funcionários participem das atividades de fiscalização das condições laborais das corporações. Mas, por fim, houve concordância quanto a este aspecto. A norma regulamentadora define ainda limites para o carregamento de peso e regras para o refrigeramento e para a temperatura adequada no ambiente de trabalho.   Fonte: ANAMT