Quais são as condições de habitabilidade?

Você sabe quais são as condições de habitabilidade de uma edificação?

Para que uma obra seja considerada habitável, deve atender aos requisitos estipulados pela NBR 15575. Esta, por sua vez, aborda o desempenho de edificações habitacionais, considerando a salubridade, higiene, segurança e bem-estar dos moradores.

Mas aspectos mais técnicos também devem ser considerados: vida útil, segurança estrutural e nível de segurança contra incêndio. Saiba mais a respeito:

Afinal, o que é habitabilidade?

Como o nome sugere, habitabilidade é o conceito que prevê o quão boa estão as condições de habitação de um local.

As obrigações em relação à habitabilidade são sempre do proprietário do local, que deve passá-lo ao inquilino, em caso de locação, plenas condições de moradia.

A NBR 15575 é a principal norma a reger isso, e ela se subdivide em três grandes pilares: sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

Este terceiro, por sua vez, se ramifica em outros fatores. São eles:

Desempenho térmico

O desempenho térmico é importante para garantir o conforto sensorial dos moradores, além de contribuir para a economia na conta de energia elétrica, já que lugares com bom desempenho térmico requerem menos climatização artificial, seja para esquentar ou resfriar o local.

De acordo com a Norma referida, a habitabilidade deve manter como foco sobretudo as condições naturais de insolação, ventilação e afins.

Estanqueidade de água

Um dos problemas mais comuns nas edificações que se revelam com o passar do ano é a umidade e suas consequências, que levam à proliferação de fungos e ácaros devido à falta de luz natural.

O mofo, por exemplo, é um fator que contribui para prejudicar não apenas a qualidade de vida, mas também a saúde, já que pode desencadear e acentuar problemas respiratórios, por exemplo.

Muitas vezes essa característica é decorrente da ineficiência de estanqueidade da água. Desse modo, este é um outro fator a compor as condições de habitabilidade.

Desempenho acústico

Embora a NBR 15575 não estabeleça limites ou parâmetros para o desempenho acústico, a construtora ou o responsável técnico pela edificação deve levar em consideração características que tornem o cotidiano confortável também quanto à acústica do local.

Isso é especialmente importante em locais como casas noturnas e clubes, onde os ruídos tendem a ser mais altos.

Desempenho lumínico

Aqui, entram em jogo as características lumínicas referentes à luminosidade natural e artificial do local. Dentro da referida norma, contempla-se também exigências estipuladas pela NBR 5413.

Essas NBRs apontam as características exigidas para diferentes tipos de edificações, como casas, escolas, hospitais, indústrias, comércios e afins.

Outras condições de habitabilidade

Além das exigências postuladas, há outros desempenhos que devem ser mensurados para garantir a habitabilidade do local. São eles:

• Saúde, higiene e qualidade do ar:

A edificação não deve conter níveis acima do aceitável ao se tratar de gases tóxicos, micro-organismos, bactérias, além de dever apresentar boas condições de salubridade.

• Acessibilidade e funcionalidade:

Diz respeito aos espaços necessários para que o morador tenha mobilidade no local e possa se mover com agilidade em casos de emergência e acidentes.

• Conforto tátil e antropodinâmico:

Aqui, são considerados critérios de desempenho que estabelecem a forma ajudando a limitar a força necessária para acionamento de torneiras, registros, trancas, trincos e outros tipos de dispositivos.

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