Quanto custa o alvará do corpo de bombeiros?

Muita gente tem dúvidas sobre isso. Em outro post, já explicamos que esse alvará pode se referir a dois documentos diferentes: o CLBC e o AVCB.

O AVCB costuma ser indicado a edificações maiores (com mais de 750m² e risco mais elevado de incêndio). Sua emissão é mais burocrática, exigindo um Projeto Técnico mais completo e uma vistoria no local para só depois ter acesso ao documento.

O CLBC, por outro lado, se destina a edificações de porte menor (menos de 750m², poucos pavimentos e menor risco de incêndio). A sua emissão é facilitada, pois ocorre pela internet. Quanto à vistoria, é realizada por amostragem, ou seja, apenas algumas edificações selecionadas ao acaso são vistoriadas.

Quer mais detalhes sobre os custos do alvará? Então acompanhe a leitura!

CLCB - Custos

Saiba que você poderá ter dois custos. O primeiro envolve a análise do seu Projeto Técnico, a qual, no caso do CLCB, é simplificada. Para calcular o valor, é preciso saber qual é a área total construída.

Com esta informação, basta acessar a página do Corpo de Bombeiros de São Paulo e, no campo “Cálculo de análise de projeto técnico”, informar a área total. Se houver fração, ela deve ser informada com ponto, como 814.76, por exemplo. Ao fornecer essa informação e clicar em “calcular”, automaticamente o sistema retorna com um valor.

O pagamento deverá ocorrer por meio da geração de um DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – o qual deve ser emitido através do Via Fácil, um programa disponível na própria página.

Depois de recolhido o emolumento, abre-se um prazo de até 7 dias. É importante acompanhar o processo pelo sistema para saber se sua edificação foi selecionada para vistoria ou se alguma documentação adicional foi pedida.

Caso a vistoria seja necessária, será preciso pagar novos emolumentos. Você deverá acessar mais uma vez o site do Corpo de Bombeiros e acessar o sistema na opção “Cálculo de VISTORIA de Projeto Técnico e
Projeto Técnico Simplificado”. Informe novamente a área construída e, na sequência, “calcular”.  O sistema informará o valor a ser recolhido. Emita um novo DARE, pague-o e acompanhe a marcação da vistoria.

Se sua edificação não tiver sido selecionada para vistoria e não houver pendências, o certificado fica disponível para consulta na própria página.

AVCB – Custos

Aqui você certamente terá dois custos: o da análise do Projeto Técnico e o da Vistoria. Para emitir o primeiro DARE, o procedimento é o mesmo que já mencionamos acima para o CLCB: informe a área construída para saber quanto deverá recolher.

Depois de pagos os emolumentos, continue acompanhando o processo. O prazo para análise do Projeto Técnico é de até 30 dias. Se ele for aprovado, você deve pagar os emolumentos relativos à vistoria e aguardar a marcação dela.

Para que serve o Via Fácil?

O Via Fácil é um sistema de informações que tem como objetivo a padronização, aperfeiçoamento da gestão, bem como a melhora da qualidade do Serviço de Segurança contra incêndios, o qual tem como órgão responsável o Corpo de Bombeiros.

Acessando o sistema, o indivíduo pode solicitar a regularização da situação do seu imóvel pela internet, realizar o recolhimento de taxas, imprimir alguns relatórios e se informar sobre o andamento dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros. Tudo isso sem sair de casa.

Todo e qualquer tipo de solicitação de regularização deve ser realizado através do Via Fácil Bombeiros. O órgão oferece atendimento técnico presencialmente em todas as unidades de atividades técnicas, contudo elas devem ser agendadas com antecedência no sistema.

Caso o indivíduo já tenha sido aprovado no AVCB ou CLCB, ele pode solicitar esses documentos pelo próprio Via Fácil, podendo imprimi-los sem que seja necessário comparecer a uma unidade do Corpo de Bombeiros. Para isso, basta clicar na solicitação no link “aprovada com AVCB emitido”/ “CLCB emitido”.

Como emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE)?

Os interessados em obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros devem acessar o Via Fácil Bombeiros e fazer a solicitação, preenchendo corretamente o formulário. A partir disso, o sistema irá gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) de acordo com o que foi solicitado e com a área informada no formulário.

O que fazer quando ocorrerem problemas com o DARE?

Ocasionalmente, podem ocorrer alguns problemas com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que é a taxa emitida pelos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros a você. Confira a seguir quais as situações mais comuns:

• Não pagar no prazo: caso isso aconteça, você terá que acessar o sistema novamente com o seu login e senha. Clique na aba Consulta, depois em Reemitir Cobrança. Após isso, informe o número de solicitação e clique no botão Pesquisar. Depois clique na impressora e imprima uma nova via do seu DARE atualizado.
• Esquecer de imprimir o DARE ou o protocolo de solicitação: é possível imprimir ou reimprimir o DARE, ou o Protocolo de Solicitação. Na aba “Consulta”, basta clicar no respectivo link.
• Status de “Aguardando Pagamento”: geralmente a mudança do status de do seu pedido acontece no dia posterior ao pagamento da taxa. Contudo pode demorar um pouco mais se ocorrer um problema no sistema bancário. Caso não haja nenhuma alteração no status dentro de dois dias úteis após o pagamento, procure o Serviço Técnico do Corpo de Bombeiros mais próximo com o comprovante de pagamento em mãos.

A Enignis Engenharia dispõe de profissionais sérios e comprometidos em lhe oferecer a melhor assessoria para obter seu certificado ou alvará o mais rápido possível. Entre em contato hoje mesmo e converse com nossa equipe!