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Em 2017, com a reforma trabalhista, uma série de mudanças ocorreram na legislação que regula as relações entre patrões e empregados. Apesar de a Saúde e a Segurança do Trabalho (SST) se manterem como uma área extremamente necessária, a reforma trouxe também alterações nesse sentido.
No post de hoje, falaremos sobre alguns pontos na SST que sofreram mudanças de entendimento a partir das modificações na lei. Muitos nós hoje podemos acompanhar melhor porque já conseguimos ver seus efeitos. Siga lendo!
O que foi a reforma trabalhista?
As relações entre empregado e empregador estão sujeitas a uma série de regras, sendo a principal legislação a respeito a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
A reforma trabalhista nada mais é do que uma série de mudanças efetuadas na CLT com o objetivo de tornar essas relações mais flexíveis. As alterações afetam, portanto, os direitos dos trabalhadores e deveres das organizações no que diz respeito a aspectos como férias e pagamento de salários, por exemplo.
Quais as principais alterações que se relacionam à SST?
Confira a seguir as principais mudanças no que diz respeito à SST:
- Insalubridade
Por mais que as empresas busquem proteger seus empregados, há determinadas profissões que são consideradas insalubres, isto é, pela natureza das atividades realizadas, o colaborador fica exposto a agentes nocivos à saúde.
Os limites para isso eram claros, mas a reforma trabalhista os flexibilizou, estabelecendo novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade e, em alguns casos, tornando possível que o percentual pago fosse reduzido.
- Descanso de 1h
A previsão legal era de que, a cada seis horas trabalhadas, o empregado tinha direito a uma hora de descanso. Com as mudanças na CLT, esse tempo de folga caiu para 30 minutos, isto é, o colaborador tem menos tempo para recobrar suas forças a fim de retomar a jornada de trabalho.
- Terceirização e acidentes de trabalho
A reforma trabalhista claramente abre espaço para as terceirizações. O problema é que há mais de 20 anos as relações entre o número de acidentes de trabalho e as terceirizações vêm sendo estudadas e a conclusão a que se chega é de que essa forma de contratação claramente ocasiona mais acidentes.
De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a ANAMT, entre os anos de 2003 e 2012, no setor petroleiro, 110 funcionários terceirizados morreram, ao passo que apenas 20 funcionários da Petrobrás foram a óbito.
O mesmo ocorreu no setor elétrico entre 2007 e 2011, com 315 terceirizados mortos contra apenas 56 efetivos. Isso pode ser explicado por motivos diversos, entre eles o fato de o efetivo ter mais treinamento e receber salário maior do que o terceirizado.
Assim, com o aumento das terceirizações, a tendência é se elevar também o número de acidentes.
Como se vê, a reforma trabalhista pode ter economicamente seu lado positivo, pois flexibilizando as relações entre patrões e empregados, existe a possibilidade de criação de mais empregos, porém o desafio da SST está em conciliar o bem-estar do trabalhador e um resultado financeiro interessante para as organizações.
